Legislação em Vigor

Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

Enquadramento legal de SST

Enquadramento legal de SST (Administração Pública)

Proteção especial de SST de grupos específicos de trabalhadores

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Estatísticas de sinistralidade laboral

Certificação profissional de Técnico e Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho

Licenciamento industrial

Locais de trabalho

Agentes biológicos

Agentes físicos 

Radiações ionizantes

Radiações óticas

Ruído

Vibrações

Dispositivos médicos corto-perfurantes

Agentes químicos

Enquadramento geral

Reach “Registration, evaluation and authorization of chemicals”

Rotulagem de produtos químicos

Amianto

Atmosferas explosivas

Equipamentos de trabalho

Segurança de máquinas novas

Segurança de máquinas usadas

Equipamentos de proteção individual

Equipamentos dotados de visor

Movimentação manual de cargas

Sinalização de segurança

Prevenção de acidentes tecnológicos graves

Regulamentação de SST em setores de atividade específicos

Construção civil

Comércio e serviços

Indústria

Minas e pedreiras